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Portugal perde categoria de “país totalmente democrático”


Quarta, 03 de Fevereiro de 2021

Portugal desceu de categoria no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist, deixando de ser um “país totalmente democrático” para regressar à categoria de “democracia com falhas”, um recuo impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.
O relatório de 2020 hoje divulgado pela The Economist Intelligence Unit, com o título “Na saúde e na doença?” coloca Portugal e França no mesmo patamar e exactamente com o mesmo avanço e recuo: ambos os países tinham na edição anterior avançado para “país totalmente democrático” e ambos perderam agora esta categoria, sendo os únicos na Europa Ocidental a registarem estes movimentos.
Em ambos os casos, as restrições impostas como forma de conter a propagação da covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda da categoria de “país totalmente democrático” para “democracia com falhas”.
A par da reversão das liberdades democráticas por causa da pandemia, outra das questões que contribuíram para a quebra da pontuação média de Portugal no Índice foram a redução dos debates parlamentares ou ainda “a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas”.
“Estes desenvolvimentos, em paralelo com impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90”, refere o relatório.
Com a pontuação global de 7.90 (em 10) Portugal situa-se agora na posição 26 na classificação geral e 15 na classificação regional.
Na categoria de processo eleitoral e pluralismo, a revista atribui a Portugal 9.58 (sem alterações face à edição anterior), 7.50 no funcionamento do Governo (contra 7.86 em 2019), 6.11 na participação política e 7.50 na cultura política, ambos sem alterações.
Já no que toca à categoria das liberdades civis, a revista atribui 8.82, quando em 2019 Portugal tinha conseguido obter 9.12.


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