A partir da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal deste mês de Fevereiro, será possível acompanhar as reuniões daquele órgão on line, conforme decisão já tomada para a possibilidade de assistir ou participar no período reservado ao público. Para isso, espera ter as “competências instaladas” e quanto a aspectos jurídicos, para já ,será dispensado o regulamento específico que a Câmara estava a preparar.
As transmissões serão activadas no “quadro da legislação covid e não vai ser preciso o regulamento específico que estávamos a trabalhar”, segundo Ribau Esteves. Se o quadro se alterar, será possível “regulamentar tudo na devida ordem jurídica sem legislação covid”, conclui.
