O Fundo de Recuperação hoje proposto pela Comissão Europeia aumentará o “poder de fogo” da União Europeia contra a crise da covid-19 para os 2,4 biliões de euros, disse hoje a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen. Discursando perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, Von der Leyen sublinhou que o Fundo de Recuperação da UE de 750 mil milhões que hoje propõe junta-se a uma proposta (ligeiramente) revista do próximo quadro orçamental da UE para 2021-2027 de 1,1 biliões de euros, representando então as propostas hoje apresentadas pelo seu executivo um montante de 1,85 biliões de euros.
As propostas de hoje “juntam-se às três ‘redes de segurança’ de 540 mil milhões de euros já acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho”, apontou.
A presidente do executivo comunitário referia-se às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (até 240 mil milhões de euros), ao programa ‘Sure’ para combater o desemprego (instrumento cujo valor pode ser até 100 mil milhões), e o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (BEI) até 200 mil milhões de euros para empresas em dificuldades, em particular Pequenas e Médias Empresas. “No total, isto leva a que o nosso esforço de recuperação atinja um montante global de 2,4 biliões de euros”, sublinhou.
A Comissão Europeia diz esperar “um acordo político rápido” em torno das propostas hoje avançadas, defendendo que “um compromisso ao nível do Conselho Europeu até Julho é necessário para conferir um novo dinamismo à recuperação e equipar a UE com uma ferramenta poderosa para reerguer a economia” europeia, fortemente atingida pela crise provocada pela pandemia.
A Comissão Europeia propôs hoje um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, com dois terços desse montante, 500 mil milhões de euros, a serem canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
De acordo com a proposta de Bruxelas, que deverá começar a ser discutida em breve pelos 27 em sede de Conselho Europeu, Portugal poderá arrecadar no total 26,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação.
O executivo comunitário tem previsto atribuir ao país 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos (voluntários) concedidos em condições favoráveis.
Os países mais afectados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respectivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
As propostas da Comissão surgem no mesmo dia em que a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou que a economia da zona euro se vai contrair entre 8% e 12% este ano, mais do que tinha previsto antes.
Lagarde tinha previsto, após a reunião do Conselho do BCE, no final de Abril, que a zona euro poderia sofrer uma contracção entre 5% e 8%.
