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Covid-19: Deputados do PSD ouviram preocupações dos autarcas do distrito de Leiria


foto: DR Sexta, 15 de Maio de 2020

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria na Assembleia da República reuniram ontem com os presidentes de Câmara do distrito e ouviram as suas preocupações neste período da pandemia de Covid-19.
O encontro, realizado por videoconferência, teve a participação da maioria dos autarcas, independentemente do seu partido político, explicou à Lusa o deputado Hugo Oliveira, ao considerar que o objectivo foi ouvir as preocupações e as dificuldades que os diferentes municípios estão a enfrentar.
Numa nota de imprensa, os sociais-democratas adiantam que uma das conclusões da reunião “foi a importância que as câmaras municipais têm tido no apoio às populações”, “substituindo o Estado Central em inúmeras situações”.
Tal facto, “tem afectado muito intensamente o quotidiano das autarquias, reduzindo as suas receitas e ampliando brutalmente as suas despesas correntes, sem se vislumbrar qualquer apoio da Administração Central”.
Segundo os deputados, os autarcas pretendem continuar, e até ampliar, este apoio às populações, mas “desejam também que haja mais desburocratização de processos, mais apoios financeiros e linhas de crédito, e que os apoios à economia cheguem mais rapidamente às empresas e às instituições”.
Por exemplo, os municípios reclamam que “fazem descontos substanciais nos serviços que prestam às populações, que não são contempladas em sede de código de IVA”.
Os deputados apontam ainda situações, como as dos hospitais de campanha, em que “são surpreendidos agora com eventuais taxas de licenciamento”.
Outras reclamações dos presidentes, segundo a mesma nota, são os “atrasos nas transferências de verbas e financiamentos europeus, resultando em consequências negativas para a tesouraria das autarquias e na redução do investimento público”.
Com a abertura das praias, os autarcas temem “um substancial aumento de custos, nomeadamente com a contratação de nadadores salvadores e equipamentos necessários à segurança e protecção dos turistas”.
Por isso, apelam ao “essencial apoio financeiro por parte do Estado”.
Alertar para uma coordenação europeia, “ou pelo menos entre Portugal e Espanha, na área do turismo para que os mercados internos ajudem a mitigar os efeitos negativos sentidos neste sector” foi outra medida elencada.
As despesas elevadas com a Educação, nomeadamente desinfecção e aquisição de equipamentos informáticos, assim como a quebra de receitas das instituições particulares de solidariedade social, assumidas pelas Câmaras, são despesas que pesam nos orçamentos municipais.
Foi ainda levantada a possibilidade de haver uma especial atenção aos municípios “com mais desemprego, mais quebras no turismo e actividades conexas”.
Os deputados comprometem-se a fazer chegar estas preocupações ao Governo liderado pelo socialista António Costa.


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