São João da Pesqueira
Autarca refere que a verba será para atenuar os efeitos de uma campanha “catastrófica” para os pequenos e médios produtores
O presidente da Câmara de São João da Pesqueira escreveu ao Governo a pedir uma verba de sete milhões de euros para o sector vinícola, que prevê uma campanha “catastrófica”, nomeadamente para os pequenos e médios produtores.
Manuel Cordeiro explica que se aproxima a campanha agrícola em toda a Região Demarcada do Douro e que esta se “anuncia previsivelmente catastrófica, com consequências nomeadamente ao nível dos pequenos e médios lavradores”.
“Uma vez verificada a falta de venda de vinhos pelas adegas vinificadoras, que pode conduzir ao abandono em larga escala da actividade, sendo que pelo menos e a todos, os colocará numa situação de extrema vulnerabilidade", alerta o autarca.
Neste sentido, Manuel Cordeiro toma a “liberdade de sugerir a possibilidade de alocar a um fundo de emergência de apoio à agricultura duriense no montante de cerca de sete milhões de euros, garantida que seja a sustentabilidade legal de uma solução desta natureza, ao nível nacional e da União Europeia”.
Esta verba solicitada “consta dos programas de eficiência energética e de outros programas destinados aos municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro”.
Manuel Cordeiro esclarece que “os municípios prescindem destas verbas a favor da Casa do Douro a fim de esta poder intervir no mercado comprando vinhos e armazenando-os”, de forma a minimizar os prejuízos dos produtores.
“Atendendo a que a ruptura que se prevê, já de si grave, aportará gravíssimos prejuízos associados, desde logo a diminuição acentuada dos preços da matéria-prima e a desvalorização do património fundiário, além das consequências ao nível da desertificação e abandono do território com efeitos na própria paisagem, produto turístico de excelência e de elevado potencial”, justifica.
O autarca, na carta enviada ao primeiro-ministro e à ministra da Agricultura, lembra que há uma semana pediu a estes responsáveis que “estudassem medidas capazes de minorar todo este quadro” na região do Douro. “Percebe-se que existirão danos neste sector absolutamente destrutivos a todos os títulos, numa região já de si económica e socialmente fragilizada”, acentua o autarca, que acredita ser um “quadro que se replica por toda a região” e não só no concelho que preside.
“Estamos, pois, perante uma situação de absoluta emergência e a qualquer título excepcional, pelo que se deverão ponderar soluções também excepcionais e imaginativas, com verdadeiro impacto positivo na lavoura duriense”, alerta.
Manuel Cordeiro diz saber que “se podem levantar questões de legalidade”, mas, no seu entender, “a actual situação exige que se altere o que tem de se alterar para responder aos novos desafios que se nos colocam”.
“Por outro lado, a possibilidade de proceder à denominada medida de ‘produção de bloqueio’ já adoptada no passado e que consiste em fazer ‘vinho do Porto’ que não poder ser vendido, antes de cinco ou seis anos, para que o quantitativo de ‘benefício’ não baixe drasticamente, permitindo encaixar esse rendimento no futuro e paulatinamente, ao invés de o perder definitivamente, minorando o prejuízo”, sugere.
Medidas que, de acordo com informações que o autarca de São João da Pesqueira diz possuir, “são susceptíveis de merecer um consenso alargado, incluindo nomeadamente a produção e os operadores do sector da exportação”.|
