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Município duplica verba de incentivo à natalidade


terça, 05 maio 2020

Nelas 

Medida beneficia agregados familiares com mais dificuldades económicas e entra imediatamente em vigor, com efeitos retroactivos


Na sua última reunião, a Câmara de Nelas aprovou, após proposta apresentada pelo seu presidente, José Borges da Silva, a duplicação do incentivo à natalidade no concelho.
O apoio passará a ser de 2 mil euiros para as famílias cujo rendimento per capita do agregado familiar seja inferior a 50% do valor do IAS (Indexante de Apoio Social), que se situa actualmente nos 438,80 euros.
O autarca justificou a medida no quadro da emergência de saúde pública no âmbito da pandemia causada pela doença covid-19, bem como no facto de a família “constituir, no actual contexto socioeconómico, um espaço privilegiado de realização pessoal e se debater com limitações de disponibilidade de recursos”.
José Borges da Silva refere que “constitui um dever das entidades públicas a cooperação, o apoio e incentivo ao papel insubstituível que a mesma desempenha na sociedade, sendo que muitas famílias estão a ser afectadas pela grave situação que actualmente vivenciamos, com repercussões na sua vida familiar, nomeadamente com perdas de rendimentos resultantes de desemprego, lay-off, sendo interesse do município promover incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida de jovens famílias no concelho”.
O reforço de mil euros, à semelhança do igual montante que já vinha sendo concedido, é também um apoio em reembolso de despesas para os bebés realizadas no comércio situado no Município de Nelas, constituindo, assim, também uma forma de apoio à dinâmica económica local.
A proposta foi aprovada por unanimidade, sendo aplicável em 2020 e tem efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, entrando imediatamente em vigor, podendo o requerimento dar entrada nos Serviços Sociais da Câmara Municipal.

Edilidade cede portáteis aos alunos do concelho
A autarquia tem igualmente em curso um processo de aquisição de computadores portáteis, routers e acessos à internet, permitindo assim que todos os alunos e famílias do concelho possam acompanhar de forma activa e produtiva o ensino à distância, complementando o trabalho que as direcções dos Agrupamentos de Escolas de Nelas e de Canas de Senhorim, bem como as famílias, já fizeram no mesmo sentido.
No total, serão entregues a partir do início da próxima semana, cerca de 85 computadores portáteis e equipamentos de acesso à internet, num investimento municipal superior a 35.000 euros.
Tais equipamentos, cedidos a título de empréstimo até final do 3.º período lectivo, vão ser entregues aos Agrupamentos de Escolas de Nelas e de Canas de Senhorim, sendo a distribuição e entrega dos mesmos efectuada a partir do início da próxima semana aos alunos carecidos deste equipamento para acompanhamento das aulas.
Todos estes computadores, depois desta utilização, servirão para a criação a partir do próximo ano lectivo de salas de informática nas escolas do 1.º ciclo de ambos os agrupamentos de escola para formação tecnológica e digital dos alunos desse nível de ensino.
Este é um compromisso assumido pelo município, tendo em vista garantir a todos os alunos o máximo de igualdade de oportunidade no acesso ao ensino e evitar que se acentuem desigualdades.

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