Estado de Emergência chegou ao fim e regressam ao activo alguns serviços e sectores da economia. Estado de Calamidade está em vigor e mantém-se o alerta face a pandemia.
A partir de hoje, o comércio local, que inclui lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel, independentemente da área, podem retomar a actividade, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo. Por sua vez, a partir de 18 de Maio abrem as lojas até 400 metros quadrados, bem como os restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas. A 1 de Junho é a vez das lojas com área superior a 400 metros quadrados ou inseridas em centros comerciais retomarem a sua actividade económica.
O Governo impõs condições para a abertura do comércio e restauração. Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara e o seu funcionamento será a partir das 10h00 "para as lojas que reabrem". No segmento de cabeleireiros e similares, o atendimento é feito "por marcação e condições específicas". Já no caso dos restaurantes, o limite da lotação é de 50%, com "funcionamento até às 23h00" e com condições específicas.
“Relativamente às condições de reabertura da actividade da restauração a partir do dia 18 de Maio, nós iremos entretanto concluir o trabalho que estamos a desenvolver, em particular com a AHRESP [Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal], tendo em vista definir as normas de higienização, protecção e segurança nos espaços de restauração”, revelou António Costa, em conferência de imprensa.
Cultura
As bibliotecas e arquivos serão os primeiros equipamentos culturais a reabrir, hoje, seguindo-se os museus, galerias e monumentos, a 18 de Maio. Também as livrarias reabrirão todas hoje, “independentemente da área”.
Para 1 de Junho está prevista a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos, “com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”. A lotação destes espaços não foi, para já, divulgada.
Educação
O Governo definiu um período de transição para a abertura das creches - entre 18 de Maio e 1 de Junho -, para que as famílias possam deixar as crianças apenas quando “ganharem confiança” sem perderem o apoio atribuído às famílias. “Manteremos o apoio às famílias para que as famílias possam ganhar confiança para voltar a colocar as suas crianças nas creches”, explicou António Costa.
Até meados de Maio, o Governo vai continuar a trabalhar com as creches para definir regras de higiene, protecção e segurança, que permitam também “preparar e formar o pessoal das creches”, acrescentou.
O primeiro-ministro recordou que “os apoios às famílias manter-se-ão até ao final do ano lectivo”, que foi alargado até 26 de Junho para que os alunos possam recuperar matéria que não tenha sido possível ensinar.
O reinício das aulas presenciais será agora feito de forma gradual, com os alunos do Ensino Superior a serem os primeiros a regressar, já a partir desta semana. No entanto, a autonomia das instituições de Ensino Superior permite-lhes decidir quando e de que forma serão retomadas as aulas presenciais.
A 18 de Maio, será a vez dos alunos do 11.º e 12.º anos também regressarem às aulas presenciais, mas apenas às disciplinas a que se proponham fazer exames de acesso ao ensino superior.
Outra das novidades é que os alunos do Secundário serão obrigados a usar máscaras para poder frequentar a escola, uma medida que não será aplicada às crianças das creches e jardins-de-infância. Já os alunos do 1.º ao 10.º ano não irão regressar à escola durante este ano lectivo, continuando a ter aulas à distância.
Proibidos ajuntamentos
com mais de 10 pessoas
Os ajuntamentos com mais de 10 pessoas são proibidos a partir de hoje, mantendo-se o dever “de recolhimento domiciliário” para a população em geral. O plano de desconfinamento estabelece o confinamento obrigatório para pessoas doentes com Covid-19 e em vigilância activa e o “dever cívico de recolhimento domiciliário”.
Tele-trabalho continua sempre que possível
até Junho
O tele-trabalho continuará a vigorar "sempre que as funções o permitam" a partir de hoje e até a 1 de Junho. A partir daí está previsto o "tele-trabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho".
Funerais
A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de hoje e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de Maio.
