Sónia Morgado, com Lusa
Um mês depois de ter sido decretado o encerramento dos estabelecimentos de ensino dos vários níveis de escolaridade, promovendo-se o ensino à distância, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) avança que poderão estar reunidas as condições para serem retomadas as aulas presenciais.
Assim, e à semelhança do que tem sido avançado pelo Governo para os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade, 4 de Maio é a data prevista para o regresso ao modelo de ensino presencial para alunos e professores das universidades e institutos politécnicos nacionais. Uma das razões para esta decisão passa pela «necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano lectivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano lectivo», lê-se em nota do MCTES publicada no site da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Desta forma, o Ministério pretende que, de forma gradual, as instituições de ensino superior voltem a “ganhar vida” com principal atenção para as aulas práticas e laboratoriais, bem como às avaliações finais das disciplinas e à conclusão dos estágios, que foram os mais afectados desde que o Governo mandou encerrar todos os estabelecimentos de ensino para tentar conter a disseminação da Covid-19.
De acordo com o documento do MCTES, a prioridade será dada às estruturas que estavam encerradas ou parcialmente inactivas como «as estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas».
A tutela define que as instituições de ensino superior têm autonomia para definir de que forma vão reabrir, e para isso, têm duas semanas para elaborar os planos de levantamento progressivo das medidas de contenção actualmente existentes.
Entre as medidas a implementar, o MCTES refere que as instituições de ensino superior devem garantir «sempre condições de distanciamento social» e assegurar «a utilização por todos de equipamentos de protecção individual, designadamente máscaras de uso geral» que devem ser disponibilizadas pelas instituições científicas e de ensino superior, assim como todos os materiais desinfectantes (como álcool gel) e de limpeza que garantam as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde. A nota publicada na DGES lembra ainda que os planos devem incluir medidas específicas destinadas aos muitos estudantes estrangeiros que terão regressado aos seus países.
Nesta fase, a tutela apela a que as instituições de ensino mantenham, por enquanto, o estímulo ao teletrabalho e o ensino à distância, combinando-os de forma gradual com as actividades presenciais, devendo ainda começar a «preparar antecipadamente o próximo ano lectivo, assegurando condições e práticas preventivas».
O Ministério adverte que o regresso às aulas presenciais, de forma faseada, a partir de 4 de Maio, estará sempre «sujeita à alteração do actual estado de emergência», que deverá terminar a 2 de Maio.
