O Presidente da República decretou ontem a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até 2 de Maio, para permitir medidas de contenção da Covid-19, e disse esperar que seja a última.
«Acabo de assinar a segunda - e desejo, e todos desejam, a última - renovação do estado de emergência, para vigorar até às 24 horas do dia 2 de Maio», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Também ontem, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esperar «que esta seja a última vez» que se decreta o estado de emergência em Portugal.
O Presidente da República justificou a segunda renovação do estado de emergência com a necessidade de dar «tempo e espaço» ao Governo para definir critérios de reabertura da sociedade e da economia, criando «confiança e segurança» nos portugueses.
Na mensagem ao país, Marcelo Rebelo de Sousa apontou «três razões essenciais» para a sua decisão: a primeira, consolidar a situação nos lares e, a segunda, estabilizar o número de internamentos no Serviço Nacional de Saúde.
«Terceira razão e, porventura, a mais relevante: a presente renovação do estado de emergência está pensada de tal modo, que dá tempo e espaço ao Governo para definir critérios, isto é, para estudar e preparar para depois do fim de Abril a abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a sectores», justificou.
Para o chefe de Estado, existiu uma preocupação essencial: «Criar segurança e confiança nos portugueses, para que eles possam sair de casa, ir reatando paulatinamente a sua vida, sem se correr o risco de passos precipitados ou contraproducentes».
“Falta porventura o mais difícil”
O Presidente da República considerou que Portugal está «a ganhar a segunda fase» do combate à propagação da Covid-19, mas avisou que «falta porventura o mais difícil».
«Como diz o povo, nós não queremos morrer na praia», declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na comunicação ao país.
O chefe de Estado disse saber que os portugueses questionam se «Maio poderá corresponder às expectativas suscitadas», num momento em que se prepara uma «abertura, gradual, da sociedade e da economia».
«Conhecem a resposta. Tudo dependerá do que conseguirmos alcançar até ao fim de Abril. Isso será medido dentro de duas semanas, e do bom senso com que gerirmos uma abertura sedutora mas complexa», defendeu.
Nesta altura, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso conjugar, «de um lado, compreensão do dever a cumprir, e, do outro, muita esperança».
«Uma crise na saúde bem encaminhada e uma abertura bem ponderada dão força à economia e à sociedade - do emprego ao consumo, do investimento ao turismo, da cultura à comunicação social. Uma crise de saúde menos bem controlada e uma abertura menos bem acautelada podem criar problemas à vida e à saúde, e, portanto, à sociedade e à economia», advertiu.
O Presidente da República sublinhou a ideia de que «o cansaço e a sensação de que o pior já passou, e de que a esperança desponta, e tudo isso convida a facilidades tentadoras».
«Temos de lhes resistir. Temos de evitar a desilusão de, por precipitações em Abril, deitarmos a perder Maio. E ainda o que se lhe vai seguir», apelou.
