A Câmara de Viseu aprovou ontem medidas de apoio às actividades culturais, desportivas e de comércio. “Apesar do momento que vivemos, não desistimos de uma política de desenvolvimento imaterial como factor diferenciador na criação de um eco-sistema de qualidade de vida. Daí, a nossa preocupação com a situação que enfrentam os projectos e agentes culturais e desportivos do nosso concelho. Não esquecemos também o comércio, obrigado a fechar portas e, por isso, privado de rendimento”, explica o presidente da Câmara de Viseu, António Almeida Henriques, em comunicado.
No que diz respeito à cultura, foi aprovada a reprogramação ou recalendarização dos projectos aprovados a instituições culturais para este ano, no âmbito do Programa Municipal de Apoios Viseu Cultura, ao abrigo do pacote de medidas ‘Viseu Ajuda+’. A medida via “abrir uma janela de diálogo” com os 39 promotores culturais e artistas, de modo a permitir viabilizar todos os projectos aprovados para este ano.
Além da possibilidade de reagendamento de festivais e espectáculos - nos termos fixados por legislação nacional - e da reprogramação de actividades, os promotores poderão ainda converter até 25% do financiamento municipal em conteúdos digitais, a realizar a curto prazo. Segundo a autarquia, a medida, “inédita no programa e no contexto municipal do país”, poderá representar cerca de 150 mil euros de investimento em conteúdos e actividades culturais electrónicas.
Além disso, o município iniciou o pagamento de 30% do apoio concedido aos projectos contratualizados, em modo de adiantamento.
Na área do desporto, o Município de Viseu vai adaptar o seu Programa de Apoio ao Desporto e Actividade Física para o biénio de 2019-2020, reavaliando os programas de desenvolvimento desportivo já apresentados pelos clubes para depois celebrar os contratos programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) para este ano.
De acordo com autarquia, haverá uma interpretação dos CPDD “em sintonia com o momento que se vive e com o facto de as competições terem sido suspensas durante o mês de Março e, em algumas modalidades, já oficialmente concluídas, o que implica impactos na despesa, mas em simultâneo nalgumas das receitas previstas”.
Os clubes terão um prazo de 10 dias para validar a manutenção ou revisão das candidaturas apresentadas. Todos os clubes que apresentem uma revisão terão um aumento para 95% do pagamento de despesa antes do relatório final, ao contrário dos actuais 90%.
Também será permitida a recalendarização dos prazos da candidatura às medidas que impliquem a aquisição de viaturas, a construção e requalificação de instalações desportivas e sociais e a aquisição de outros bens e serviços.
Quanto aos eventos desportivos e actividades pontuais, será realizada, se exequível e em articulação directa com as entidades, a sua recalendarização.
Criação da ‘Viseu Shop’
Na área do apoio ao comércio, o presidente da autarquia, Almeida Henriques, revelou que o Município se encontra a trabalhar com a Associação Comercial do Distrito de Viseu e alguns parceiros tecnológicos na criação de uma plataforma de comércio electrónica, intitulada ‘Viseu Shop’.
A plataforma destina-se a agregar e apoiar a actividade de pequenos empresários do comércio local, produtores locais e operadores de restauração take away. A oferta será estruturada pelos canais ‘Clube de Produtores’, ‘Mercado Digital’, ‘Lojas Digitais’ e ‘Restaurantes Take Away’
