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Autoridades detiveram 99 pessoas por desobediência


Domingo, 12 de Abril de 2020

Noventa e nove pessoas foram detidas e 248 estabelecimentos comerciais foram encerrados pela PSP e pela GNR até às 17h00 de ontem desde a renovação do estado de emergência devido à pandemia, em 3 de Abril, anunciou o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que foram detidas 99 pessoas por crime de desobediência, das quais 25 por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório, 45 por desobediência ao dever geral de recolhimento domiciliário, duas por desobediência de interdição de circulação fora do concelho no período da Páscoa, 11 por desobediência ao encerramento de estabelecimentos e cinco por resistência.
Foram ainda detidas pelas forças de segurança 11 pessoas por violação da cerca sanitária de Ovar, no distrito de Aveiro.
De acordo com o MAI, neste período foram ainda encerrados 263 estabelecimentos, «por incumprimento das normas estabelecidas».
«Estes números juntam-se aos verificados no primeiro período de estado de emergência, que vigorou entre os dias 22 de Março e 2 de Abril, [em que] se registaram 108 detenções por crime de desobediência e foram encerrados 1.708 estabelecimentos comerciais», lê-se na nota do ministério.
Também a Polícia de Segurança Pública divulgou ontem um comunicado a especificar que na sua área de intervenção foram detidas em todo o país meia centena de pessoas por incumprimento das normas desde que foi prorrogado o estado de emergência nacional, das quais 11 nas 24 horas entre sexta-feira e sábado.
A PSP admite ma nota de imprensa estar «preocupada com as incidências das últimas horas», durante as quais foram detidas 11 pessoas, quatro por não observação do dever de confinamento obrigatório e sete por incumprimento do dever de recolhimento.
As detenções por não observação do dever de confinamento ocorreram em Portalegre (um homem, de 19 anos, infectado e que se encontrava na via pública), em Lisboa (um homem, de 48 anos, que se encontrava no Hospital de S. José a aguardar o resultado do teste de despistagem e que saiu do local sem autorização), e no Porto (um homem de 29 anos, na Maia, que se encontrava em isolamento por ter tido contacto com pessoa infectada e, outro de 72 anos, em Gondomar, que se encontra infectado). As restantes sete pessoas foram detidas na região da Grande Lisboa.
«Este pico contrasta frontalmente com a grande acalmia que se registou tanto no tráfego rodoviário como na circulação pedonal», refere a PSP.
Em todas as operações de controlo rodoviário lançadas a nível nacional, tanto no continente como nas Regiões Autónomas, «menos de 5% dos condutores são detectados a circular sem enquadramento legal», refere ainda o comunicado em que a PSP apela a que a população continue a cumprir as normas do estado de emergência.
Neste comunicado, a PSP adianta que desde que foi prorrogado o estado de emergência 15 pessoas foram detidas por incumprimento do confinamento obrigatório, aplicável a pessoas contaminadas pelo novo coronavirus ou que se encontram sob suspeita de contaminação e às quais a autoridade de saúde ordenou que se mantivessem no domicílio. Outras 29 pessoas foram detidas por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário e que quando abordadas pela PSP, na via pública, «não apresentaram motivo enquadrável no quadro legislativo em vigor».
Outras seis detenções foram concretizadas «no contexto de estabelecimentos a funcionar sem observar as condicionantes em vigor e cujos responsáveis igualmente se recusaram a adequar o respectivo funcionamento», pode ler-se no comunicado.|



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