O Presidente da República anunciou ontem que pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até Maio, defendendo que não se pode «brincar em serviço» nem «baixar a guarda» no combate à propagação da covid-19.
«Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objecto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção - como sabem, é iniciativa do Presidente da República - quanto à renovação do estado de emergência», declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: «Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda».
O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e foi já renovado uma vez, até 17 de Abril. Se for novamente renovado, vigorará até 2 de Maio.
Quanto aos termos em que decorrerá este terceiro período de estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa disse que «é cedo para dizer qual a versão final», mas que pensa que não será necessário haver «restrições tão restritivas como aquelas da Páscoa», época em que habitualmente as famílias se reúnem.
Na sua intervenção, o Presidente da República começou precisamente por enquadrar esta semana da Páscoa como uma «fase decisiva» no combate à Covid-19, agradecendo aos portugueses o esforço para se manterem em casa e sem atravessar concelhos e, em especial, aos que vivem fora do país e cancelaram os seus planos de vinda a Portugal nesta altura: «Não os esquecemos neste momento».
O chefe de Estado repetiu a ideia de que é preciso «mobilizar tudo para ganhar Abril» de modo a «abrir perspectivas no mês de Maio» relativamente ao ano lectivo e a sectores de actividade económica e social, advertindo que o combate contra a Covid-19 «ainda não está totalmente ganho».
«Aquilo que fizermos hoje repercute-se, com o período de incubação, nos resultados que vão ser obtidos daqui por uns dias, e assim sucessivamente», salientou. «Temos países que progrediram e depois recuaram, e depois voltaram a progredir. Nós queremos que a nossa progressão seja contínua e não haja o risco de recaídas. A recaída é sempre pior, até psicologicamente, já não digo do ponto de vista da saúde pública, do que a situação previamente vivida», alertou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que «nos últimos dias se tem assistido a uma tendência, lenta, mas consistente, de diminuição dos casos de infectados», mas que «o número de hoje representa uma como que quase duplicação do número dos últimos dias», o que «poderia vir a acontecer com maior número de testes».
Questionado sobre um eventual quarto período de estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que ainda está por formalizar a decisão quanto à próxima renovação e que é preciso esperar para ver como é que a situação evolui. «Nós esperamos que corra o melhor possível, mais do que isso, nós trabalhamos para que corra o melhor possível, mas temos de estar suficientemente realistas para fazer a avaliação no momento em que deve ser avaliado», acrescentou.
