Jornal defensor da valorização de Aveiro e da Região das Beiras
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Adriano Lucas (1925-2011)
Director: 
Adriano Callé Lucas

22 medidas de emergência em tempo de combate à pan demia


quinta, 02 abril 2020

Margarida Alvarinhas

Famílias, associações e empresas. É para este conjunto que se dirige o pacote de 22 medidas de emergência que o executivo municipal liderado por Manuel Machado apresentou ontem com o objectivo de minimizar o impacto que a pandemia está a provocar na vida de todos. As famílias estão a ser apoiadas, os grupos mais vulneráveis da sociedade também, as empresas têm contemplados alguns apoios para fazer face às dificuldades financeiras e também a cultura e o desporto vão receber apoios que lhes permitam manter a sua actividade. Há rendas adiadas, tablets que os alunos mais carenciados podem levar para casa, unidades hoteleiras disponíveis para acolher profissionais de saúde e até uma rede de distribuição de produtos alimentares ao domicílio.
«A preocupação central é proteger as pessoas, proteger a sociedade e não perder a esperança», declarou o presidente da Câmara de Coimbra, sobre um pacote de medidas de «operacionalização imediata» que se apresenta dividido em três áreas: social e família, actividade económica e empresas e cultura e desporto.
Área social
e famílias
Quem vive em habitações municipais vai poder suspender o pagamento da respectiva renda nos meses de Abril, Maio e Junho, sendo que o valor vai ser depois diluído equitativamente nas rendas do segundo semestre. No campo das escolas, prossegue o fornecimento de refeições escolares (almoço e lanche) em regime de take-away a todas as crianças do pré-escolar e 1.º ciclo que necessitem, sendo que, na educação, a novidade apresentada no pacote de medidas está na disponibilização de computadores e tablets com acesso à internet para que alunos do 1.º ciclo que não disponham destes recursos possam fazer o acompanhamento do Plano Nacional de Ensino à Distância.
As populações mais vulneráveis também serão apoiadas, nomeadamente os sem-abrigo a quem será assegurado, através do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) e de uma equipa municipal, o apoio alimentar, encaminhamento e acolhimento em instituições. Quanto aos utentes dos lares, outra franja da população vulnerável, serão alojados temporariamente numa unidade hoteleira da cidade em caso de evacuação da instituição por Covid-19. E também os funcionários dos lares e ERPI que, estando ao serviço optem por não regressar a casa por perigo de contágio, podem pedir alojamento numa unidade hoteleira. Quanto às IPSS que funcionem com lar ou ERPI, receberão, em articulação com a Segurança Social, equipamentos de protecção individual.
No campo social, há ainda uma medida que protege os profissionais de saúde e de protecção civil que se encontrem ao serviço e que, optando pelo não regresso diário a casa, podem ter alojamento numa unidade hoteleira da cidade.
Economia e empresas
Bancas e lojas do Mercado D. Pedro V ficam isentas do pagamento de taxas de ocupação relativas aos meses de Abril, Maio e Junho e fica suspensa, pelo mesmo período, a cobrança das rendas de estabelecimentos em espaços municipais que tenham sido obrigados a encerrar. Está igualmente isento o pagamento das taxas de ocupação do espaço público e de publicidade nos estabelecimentos comerciais e suspensos os prazos para renovação de licenças. O Gabinete Municipal de Apoio ao Investidor vai dar apoio às PME e a CoimbraMaisFuturo e Juntas de Freguesia vão distribuir ao domicílio produtos alimentares dos produtores locais. Redução do prazo de pagamento a fornecedores e empreiteiros e valorização da comunicação social local são outras medidas.

Cultura e desporto
Entidades desportivas e culturais podem receber um adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios dados pela Câmara Municipal e será aberta uma segunda fase de candidatura ao Apoio Financeiro Municipal à Actividade Permanente para 2020.  Os apoios protocolados com as associações que gerem equipamentos culturais municipais vai manter-se e os contratos com agentes culturais serão pagos mediante recalendarização das programações. A autarquia pretende também reagendar os espectáculos que for possível, estando ainda previsto um programa de dois bilhetes ao preço de um na programação do Convento de São Francisco.