Jornal defensor da valorização de Aveiro e da Região das Beiras
Fundador: 
Adriano Lucas (1925-2011)
Diretor: 
Adriano Callé Lucas

22 medidas de emergência em tempo de combate à pan demia


Quinta, 02 de Abril de 2020

Margarida Alvarinhas

Famílias, associações e empresas. É para este conjunto que se dirige o pacote de 22 medidas de emergência que o executivo municipal liderado por Manuel Machado apresentou ontem com o objectivo de minimizar o impacto que a pandemia está a provocar na vida de todos. As famílias estão a ser apoiadas, os grupos mais vulneráveis da sociedade também, as empresas têm contemplados alguns apoios para fazer face às dificuldades financeiras e também a cultura e o desporto vão receber apoios que lhes permitam manter a sua actividade. Há rendas adiadas, tablets que os alunos mais carenciados podem levar para casa, unidades hoteleiras disponíveis para acolher profissionais de saúde e até uma rede de distribuição de produtos alimentares ao domicílio.
«A preocupação central é proteger as pessoas, proteger a sociedade e não perder a esperança», declarou o presidente da Câmara de Coimbra, sobre um pacote de medidas de «operacionalização imediata» que se apresenta dividido em três áreas: social e família, actividade económica e empresas e cultura e desporto.
Área social
e famílias
Quem vive em habitações municipais vai poder suspender o pagamento da respectiva renda nos meses de Abril, Maio e Junho, sendo que o valor vai ser depois diluído equitativamente nas rendas do segundo semestre. No campo das escolas, prossegue o fornecimento de refeições escolares (almoço e lanche) em regime de take-away a todas as crianças do pré-escolar e 1.º ciclo que necessitem, sendo que, na educação, a novidade apresentada no pacote de medidas está na disponibilização de computadores e tablets com acesso à internet para que alunos do 1.º ciclo que não disponham destes recursos possam fazer o acompanhamento do Plano Nacional de Ensino à Distância.
As populações mais vulneráveis também serão apoiadas, nomeadamente os sem-abrigo a quem será assegurado, através do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) e de uma equipa municipal, o apoio alimentar, encaminhamento e acolhimento em instituições. Quanto aos utentes dos lares, outra franja da população vulnerável, serão alojados temporariamente numa unidade hoteleira da cidade em caso de evacuação da instituição por Covid-19. E também os funcionários dos lares e ERPI que, estando ao serviço optem por não regressar a casa por perigo de contágio, podem pedir alojamento numa unidade hoteleira. Quanto às IPSS que funcionem com lar ou ERPI, receberão, em articulação com a Segurança Social, equipamentos de protecção individual.
No campo social, há ainda uma medida que protege os profissionais de saúde e de protecção civil que se encontrem ao serviço e que, optando pelo não regresso diário a casa, podem ter alojamento numa unidade hoteleira da cidade.
Economia e empresas
Bancas e lojas do Mercado D. Pedro V ficam isentas do pagamento de taxas de ocupação relativas aos meses de Abril, Maio e Junho e fica suspensa, pelo mesmo período, a cobrança das rendas de estabelecimentos em espaços municipais que tenham sido obrigados a encerrar. Está igualmente isento o pagamento das taxas de ocupação do espaço público e de publicidade nos estabelecimentos comerciais e suspensos os prazos para renovação de licenças. O Gabinete Municipal de Apoio ao Investidor vai dar apoio às PME e a CoimbraMaisFuturo e Juntas de Freguesia vão distribuir ao domicílio produtos alimentares dos produtores locais. Redução do prazo de pagamento a fornecedores e empreiteiros e valorização da comunicação social local são outras medidas.

Cultura e desporto
Entidades desportivas e culturais podem receber um adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios dados pela Câmara Municipal e será aberta uma segunda fase de candidatura ao Apoio Financeiro Municipal à Actividade Permanente para 2020.  Os apoios protocolados com as associações que gerem equipamentos culturais municipais vai manter-se e os contratos com agentes culturais serão pagos mediante recalendarização das programações. A autarquia pretende também reagendar os espectáculos que for possível, estando ainda previsto um programa de dois bilhetes ao preço de um na programação do Convento de São Francisco.


Suplementos


Edição de Hoje, Jornal, Jornais, Notícia, Diário de Coimbra, Diário de Aveiro, Diário de Leiria, Diário de Viseu