Os pais e encarregados de educação das crianças que frequentam as actividades de tempos livres (ATL) da Batalha estão tão isentos do pagamento de mensalidades até ao final do ano lectivo.
A decisão da autarquia foi tomada tendo em conta “o encerramento forçado dos estabelecimentos de ensino em todo o País”, no âmbito da pandemia de Covid-19.
Naquele âmbito, os serviços municipais de ATL “foram interrompidos, sendo insusceptíveis de cobrança porquanto não foram assegurados às famílias com filhos que regularmente eram utilizadores daqueles serviços de apoio à função educativa”, refere a Câmara da Batalha num comunicado.
“Acresce que a situação de emergência nacional que o País conhece, em consequência da evolução epidemiológica da doença Covid-19, suscita evidentes situações de perda de rendimentos das famílias e casos de precaridade no emprego que importa atender no contexto municipal, através de isenções e estímulos à estabilidade do rendimento familiar”, adianta o município.
A autarquia considera que a decisão de suspender a cobrança das mensalidades nos centros ATL é uma “forma de apoio às famílias, minimizando desta forma a ausência de apoio regular através dos serviços de Centro de Actividades de Tempos Livres”.
Em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que acompanham as pessoas de mais idade, por serem um grupo de risco, o município da Batalha informa, na mesma nota, que “está a reforçar as medidas preventivas, com mais camas de rectaguarda, operações de higienização e apoio ao nível de equipamentos de protecção”.
