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Presidente da República admite estado de emergência renovado até 16 de Abril


Sexta, 27 de Março de 2020

O Presidente da República anunciou ontem que na terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de uma decisão sobre o estado de emergência, que admitiu que seja renovado até 16 de Abril.
Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, questionado se é provável a renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que antes dessa decisão "haverá uma nova reunião de responsáveis políticos com especialistas, epidemiologistas", na terça-feira, 31 de Março, durante a manhã.
"E será ponderado, obviamente, por mim, em diálogo com o senhor primeiro-ministro e, portanto, com o Governo, e em diálogo com o parlamento, exactamente o que é necessário para os 14 dias seguintes: se é preciso, além de renovar o estado de emergência, acrescentar mais um ponto ou outro, ou não. Essa avaliação será feita com os dados até ao começo da próxima semana, para depois vigorar, se for caso disso, se a Assembleia da República autorizar, até ao dia 16 de Abril", afirmou.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde 19 de Março e até 2 de Abril.
O Presidente da República falava aos jornalistas após um encontro por videoconferência com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, na qual disse ter sido feito uma análise aos números de infevtados confirmados com o novo coronavírus em Portugal e uma comparação com os números dos últimos dias.
"Pode ser que já haja aqui - pode ser, isso tem de ser dito com alguma precaução - sinais dos efeitos da primeira decisão do encerramento das escolas e depois, porventura em menor escala, mas também de medidas restritivas que apelaram à contenção dos portugueses", observou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o que é facto é que há uma descida na percentagem de crescimento e que a curva se afastou da curva que era expectável e da curva seguida noutros países".
"Mas é preciso esperar porque dia a dia se vai recolhendo os elementos para verificar se este distanciamento - isto é, o crescimento não ser 40%, não ser sequer 30%, ter sido hoje muito baixo, à volta dos 15% - é constante ou não. Veremos nos próximos dias", acrescentou.
Sem querer abordar directamente o teor da carta que os bastonários das ordens dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos enviaram ao primeiro-ministro, o chefe de Estado realçou que Miguel Guimarães lhe transmitiu que há "plena disponibilidade" e "capacidade de resposta" dos médicos ao actual surto "mesmo numa situação de pico". "Este é um combate em que estamos todos unidos", considerou.
No seu entender, o bastonário da Ordem dos Médicos nunca actuou de forma que "fosse alarmista" e "é útil que as ordens profissionais, aqueles que representam os que estão no terreno, vão chamando a atenção para aquilo que inevitavelmente neste tipo de combate surge como inesperado, surge como correndo um pouco menos bem, surge como necessidades adicionais".
"E o facto de as ordens fazerem essa chamada de atenção não é falta de solidariedade nem falta de espírito de unidade, é contributo positivo para irmos melhorando uma resposta que, no fundo, em todos os países, vai tendo de improvisar alguma coisa em função da imprevisibilidade dos acontecimentos", defendeu.

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