Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) vão discutir hoje a suspensão temporária das rígidas regras orçamentais de Bruxelas, permitindo desvios em áreas como o défice, dados os impactos da pandemia de covid-19.
Num encontro realizado por videoconferência e que começa pelas 15:00 (horas locais, menos uma em Lisboa), o chamado Ecofin vai debater a medida proposta na passada sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma suspensão “inédita” das regras de disciplina orçamental impostas aos países da UE para permitir que os Estados-membros “estimulem o quanto quiserem” as suas economias numa altura de crise. “Hoje [sexta-feira] – e isto é inédito e nunca foi feito – accionamos a cláusula geral de salvaguarda, o que significa que os Governos nacionais podem estimular a economia tanto o quanto quiserem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo”, anunciou Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na rede social Twitter.
O executivo comunitário propõe, assim, a activação da cláusula de derrogação de âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, medida que, uma vez aprovada pelo Conselho, permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.
Na prática, isto significa objectivos orçamentais menos rígidos em questões como o défice, suspendendo parte das recomendações para a estabilidade das contas públicas.
Ursula von der Leyen justificou a medida com “impacto dramático” da crise do Covid-19 na economia, ao atingir “grande parte dos sectores” da UE. “A suspensão da nossa vida pública é necessária para conter o vírus, mas também abranda severamente a nossa economia”, adiantou.
Em meados deste mês, a Comissão Europeia já tinha admitido que, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e UE, devido aos impactos da covid-19, iria suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13 mil morreram.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
