O Estado de Emergência foi ontem decretado em Portugal, por proposta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para fazer face à pandemia. Deverá vigorar por 15 dias, pelo menos numa primeira fase, e abrange todo o território nacional. O Conselho de Estado esteve reunido de manhã e a Assembleia da República votou o projecto favoravelmente, também com a anuência do Governo.
No documento, Marcelo diz que “fica parcialmente suspenso o exercício” de vários direitos, mas as medidas em concreto deverão ser conhecidas apenas hoje - a responsabilidade da sua formulação e anúncio cabe ao Governo.
