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Covid-19: Ministério permite inscrição remota nos exames nacionais e alarga prazos


Terça, 17 de Março de 2020

Os alunos dos ensinos básico e secundário vão ter mais tempo para se inscrever nas provas finais e exames nacionais, depois de o Ministério da Educação alargar os prazos, e podem fazê-lo a partir de casa.
Numa nota enviada aos directores, o Júri Nacional de Exames (JNE), responsável pela gestão do processo de avaliação externa, informa que as escolas deverão disponibilizar boletins de inscrição que os alunos possam preencher em formato digital, deixando de ser necessária a inscrição presencial. A decisão é anunciada na sequência da suspensão das actividades lectivas em todos os estabelecimentos de ensino até dia 13 de Abril.
Na mesma nota, a tutela informa que o prazo de inscrição para as provas finais de ciclo e exames nacionais dos ensinos básico e secundário, que deveria terminar no dia 24 de Março, é agora prolongado até dia 03 de Abril, permitindo que os alunos tenham mais tempo para se inscrever.
Além de pedir a distribuição dos boletins de inscrição digitais, o JNE pede igualmente às escolas que acompanhem todo o processo de inscrição e que mantenham contacto com os encarregados de educação, incluindo no caso de os alunos ainda não se terem inscrito, sugerindo também que os directores possam optar por outros modos de inscrição que considerem mais adequados.
O JNE sublinha, no entanto, que estas alterações não dispensam a entrega presencial do boletim de inscrição assinado pelos encarregados de educação, que poderá ser feita quando forem retomadas as actividades lectivas.
À semelhança das inscrições nos exames nacionais, também o requerimento para aplicação de adaptações na avaliação externa (como provas em ‘braille’ ou em formato digital) poderá ser preenchido e submetido remotamente, devendo o documento original ser igualmente entregue assim que retomadas as aulas.
As actividades lectivas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a politécnicos, estão suspensas desde segunda-feira, para conter a pandemia em Portugal.


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