O negociador-chefe da União Europeia (UE) para o ‘Brexit’, Michel Barnier, considerou hoje que, apesar do acordo alcançado para um novo adiamento do processo, “ainda existe” risco de uma saída desordenada do Reino Unido do bloco comunitário.
Intervindo num debate do Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas, Michel Barnier assinalou que “ainda é preciso acautelar” um ‘Brexit’ sem acordo, já que este cenário ainda pode concretizar-se se os prazos previstos forem ultrapassados sem estarem feitas as necessárias ratificações por parte de Londres. “O risco de um ‘Brexit’ sem acordo ratificado ainda existe […] e pode acontecer no final de Janeiro”, indicou o responsável.
Michel Barnier acrescentou que um ‘no deal’ também poderá acontecer “no final de 2020 […], caso haja um acordo ratificado antes de 31 de Janeiro, mas não for possível alcançar um acordo sobre o futuro relacionamento”, isto “a menos que o período de transição seja prorrogado”.
Falando sobre este futuro relacionamento entre Bruxelas e Londres, o negociador-chefe da UE para o processo notou que o acesso do Reino Unido ao mercado único comunitário será “proporcional” ao cumprimento britânico das normas europeias.
O Reino Unido aceitou esta semana um novo prolongamento do processo para o ‘Brexit’, que estava previsto terminar na quinta-feira, mas que agora pode ser concluído até 31 de Janeiro.
Também esta semana, os 27 Estados-membros da UE concordaram com um novo adiamento “flexível” do ‘Brexit’ até 31 de Janeiro.
A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.
Já para desbloquear o impasse político, o parlamento britânico aprovou na terça-feira eleições legislativas antecipadas a 12 de Dezembro, tendo o governo suspendido a legislação relacionada com o acordo para depois do escrutínio.
