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Brexit: Receio de saída sem acordo faz disparar candidaturas a residência britânica


quarta, 09 outubro 2019

O número de candidaturas de portugueses ao estatuto de residente no Reino Unido, obrigatório para depois do 'Brexit', voltou a disparar em setembro devido ao risco de saída sem acordo, de acordo com estatísticas do ministério do Interior britânico.

Até ao final de setembro registaram-se 45.300 portugueses, quase o dobro das 24.300 candidaturas contabilizadas em Agosto e quase quatro vezes mais do que a média dos dois meses anteriores.

No geral, o Governo britânico processou em setembro perto de 496 mil candidaturas de nacionais dos 27 Estados membros da União Europeia (UE), quase o dobro das 283 mil de Agosto, aumento que a activista do grupo 3million, Maike Bohn, atribui ao crescente receio de um 'Brexit' sem acordo a 31 de Outubro.

"Os cidadãos da UE estão aterrorizados com as consequências de uma saída sem acordo, daí o aumento das candidaturas em setembro. Também vemos um aumento preocupante no atraso [de processamento], o que indica que os casos estão a tornar-se mais complexos e as pessoas podem estar a ter mais dificuldades em comprovar a residência no Reino Unido", disse hoje à agência Lusa.

Segundo o Governo britânico, até ao momento já pediram estatuto de residente mais de dois milhões de cidadãos europeus, dos quais 1,8 milhões até ao final de setembro, tendo concluído 82% dos processos com sucesso.

O relatório mensal do sistema de regularização migratório [EU Settlement Scheme] para os cidadãos da União Europeia e da Suíça, Noruega e Lichtenstein, aberto no âmbito do processo da saída do Reino Unido da UE, refere que 162.500 portugueses se candidataram até agora.

Obrigatório depois do 'Brexit', o estatuto de residente permanente ('settled status') é atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório ('pre-settled status') até completarem o tempo necessário.

O sistema de candidatura funciona exclusivamente pela Internet, sendo possível confirmar a identidade usando uma aplicação móvel que lê os passaportes electrónicos, seguindo-se a introdução de dados, como o número de segurança social e morada.

Na segunda-feira, o grupo 3million, formado após o resultado do referendo de 2016 para defender os direitos dos estimados 3,5 milhões de europeus a residir no Reino Unido, alertou para o risco de centenas de milhares de pessoas ficarem ilegais por não completarem o processo.

Em causa, disse, estão pessoas vulneráveis na sociedade, como idosos, crianças e vítimas de violência, que estão em risco por não estarem bem informados, capacitados tecnologicamente ou por dificuldades com a burocracia.

O ministério do Interior informou hoje que está a intensificar a sensibilização para o sistema com a realização de sessões de esclarecimento pelo país, tendo o secretário de Estado Brandon Lewis participado na primeira a 06 de setembro em Great Yarmouth.

O governo tem também previsto continuar com uma campanha de publicidade para apesar à candidatura dos cidadãos europeus antes do prazo de 31 de Dezembro de 2020.