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Brexit: Parlamento britânico volta a debater proposta de eleições antecipadas


segunda, 09 setembro 2019

O parlamento britânico volta hoje a debater uma proposta do governo para organizar eleições antecipadas a 15 de Outubro, a qual a oposição já disse que vai chumbar.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, argumentou na quinta-feira que umas eleições legislativas são a única forma de os britânicos poderem decidir se o Reino Unido deve sair da União Europeia (UE) a 31 de Outubro ou pedir mais um adiamento. "Se as pessoas realmente pensam que esse país deve permanecer na UE para além de 31 de Outubro, então essa deve ser uma questão para as pessoas deste país decidirem", disse, durante uma visita a uma academia de polícia em West Yorkshire, no norte de Inglaterra.

Porém, após uma reunião na sexta-feira, os partidos da oposição decidiram chumbar a proposta de eleições antecipadas porque receiam que o governo elabore outra manobra que possibilite um 'Brexit' sem acordo, tal como fez com a decisão de suspender o parlamento durante cinco semanas. "Precisamos garantir que não existe uma consequência acidental de sairmos sem acordo da União Europeia como consequência de uma eleição", afirmou o líder parlamentar do partido Nacionalista Escocês (SNP), Ian Blackford, em declarações à BBC.

A líder parlamentar dos nacionalistas galeses do Plaid Cymru, Liz Saville Roberts, confirmou que esta é a posição dos Liberais Democratas e do Partido Trabalhista, que também estavam na reunião. "Nós somos partidos da oposição. Todos nós queremos uma eleição nacional. Todos nós damos prioridade à necessidade de passar o dia 31 de Outubro. Depois do dia 31 de Outubro sim, prevejo que pode haver uma eleição nacional", adiantou Saville Roberts.

A mesma proposta de eleições antecipadas foi inviabilizada na quarta-feira passada, pois o governo só conseguiu 298 votos a favor, mas precisava do apoio de 434 deputados, correspondentes a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns .

A proposta de eleições antecipadas foi feita após uma derrota na Câmara dos Comuns na terça-feira, que permitiu à oposição e a um grupo de deputados conservadores introduzir legislação para impor um novo adiamento do 'Brexit' e impedir uma saída sem acordo em 31 de Outubro.

A legislação foi aprovada sem emendas pela Câmara dos Comuns na sexta-feira, aguardando apenas a promulgação pela rainha Isabel II.

O texto exige que o primeiro-ministro britânico peça uma nova extensão da data de saída até 31 de Janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de Outubro.

Mesmo que um pedido seja submetido por Londres, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE. Um cenário que o ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, excluiu no domingo. "No estado actual das coisas, não", disse Le Drian durante a emissão do programa Le Grand Rendez-vous Europe1/CNEWS/Les Echos. "Eles [os britânicos] dizem que querem propor outras soluções, acordos alternativos para assegurar a saída...). Não vimos isso, por isso não, não vamos recomeçar todos os três meses. As autoridades britânicas que nos indiquem o caminho", reforçou.

Também no domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, admitiu, citado pela imprensa britânica, recorrer ao tribunal para contestar o projecto de lei aprovado na semana passada pelo parlamento para impedir um ‘Brexit' sem um acordo.