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Brexit: Parlamento britânico debate hoje legislação sobre novo adiamento


Terça, 03 de Setembro de 2019

O parlamento britânico vai hoje decidir a possível introdução de legislação que exige um novo adiamento do 'Brexit' caso o primeiro-ministro, Boris Johnson, falhe nas negociações de um novo acordo até 31 de Outubro. Deputados do partido Trabalhista e de outros partidos da oposição, incluindo alguns do partido Conservador, vão pedir um debate com urgência para tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar.

Se for concedido, vão apresentar um projecto de lei para forçar o primeiro-ministro a pedir uma extensão do processo do 'Brexit' até 31 de Janeiro, adiantou o trabalhista Hilary Benn, primeiro signatário da proposta.

O texto exige que, até 19 de Outubro, o primeiro-ministro britânico seja obrigado a dar aos deputados as opções de aprovar um acordo de saída, de aprovar uma saída sem acordo ou de pedir uma nova extensão da data de saída para além de 31 de Outubro. "O objectivo do projecto de lei é garantir que o Reino Unido não saia da União Europeia no dia 31 de Outubro sem um acordo, a menos que o parlamento consinta. O projecto de lei dá ao Governo tempo para chegar a um novo acordo com a União Europeia no Conselho Europeu [de 17 e 18 de Outubro]", vincou, através da rede social Twitter.

O parlamento, que regressa da pausa para férias de verão, só começa os trabalhos às 14:30 (a mesma hora em Lisboa) com questões ao ministro dos Negócios Estrangeiros, seguidos, eventualmente, por uma declaração do primeiro-ministro sobre a cimeira do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo).

Na segunda-feira, numa declaração à porta da residência oficial em Downing Street, Boris Johnson apelou aos deputados para não apoiarem a iniciativa, alegando que tal prejudicaria as hipóteses de sucesso nas negociações para um novo acordo com Bruxelas.

O primeiro-ministro avisou também que não pretende pedir um adiamento "em quaisquer circunstâncias", alimentando a especulação de que poderá propor eleições antecipadas se perder hoje a votação.

Uma fonte citada pelo jornal The Guardian indicou que, nesse cenário, e caso obtenha o apoio de dois terços do parlamento, incluindo de deputados da oposição Trabalhista, o escrutínio será marcado para 14 de Outubro.

Este confronto no parlamento coincide com uma audiência num tribunal de Edimburgo (Escócia) para avaliar o pedido de uma providência cautelar para bloquear a suspensão do parlamento britânico prevista para começar na próxima semana e durar cinco semanas, precisamente até 14 de Outubro.


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