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Brexit: antigo primeiro-ministro John Major junta-se a batalha judicial para impedir suspensão do Parlamento


Sexta, 30 de Agosto de 2019

O antigo primeiro-ministro britânico John Major declarou-se hoje disponível para apoiar uma acção judicial contra a suspensão do Parlamento, declarada pelo Governo de Boris Johnson a poucas semanas do ‘Brexit', que será analisada na quinta-feira num tribunal em Londres. "Prometi que, se o primeiro-ministro suspendesse o parlamento para impedir que os deputados se opusessem aos planos do ‘Brexit', eu pediria um controlo judicial da sua acção. Tendo em vista a iminência da suspensão, e para evitar duplicação de esforços e ocupar o tempo do Tribunal por meio da repetição, pretendo solicitar a permissão do tribunal para intervir na acção já iniciada por Gina Miller, em vez de iniciar um processo separado", anunciou hoje.

Primeiro-ministro entre 1990 e 1997, John Major pertence ao mesmo partido Conservador de Boris Johnson, mas opõe-se à saída do Reino Unido da União Europeia e defende um novo referendo.

Sucessor de Margaret Thatcher, negociou uma série de exclusões do Tratado de Maastrich para o Reino Unido, incluindo na moeda única, mas resistiu à ala eurocéptica dos 'tories' para um maior distanciamento britânico de Bruxelas.

A empresária Gina Miller apresentou uma acção na quinta-feira para impedir a suspensão do Parlamento britânico, procurando declarar ilegal o parecer do Governo que resultou na autorização da Rainha, e anunciou hoje que foi marcada para 05 de Setembro uma audiência no tribunal superior de Londres.

Em 2017, Gina Miller protagonizou um processo bem sucedido nos tribunais que forçou o Governo britânico a submeter ao Parlamento a proposta de activar o artigo 50.º do Tratado Europeu para formalizar o pedido de saída da UE, a qual acabou por ser aprovada por 498 votos a favor e 114 contra.

Outras duas acções, uma em Edimburgo, e outra em Belfast, estão em curso para tentar inverter a suspensão do Parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 09 e 12 de Setembro até 14 de Outubro.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, alegou que o objectivo é "apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o ‘Brexit'", mas a oposição política considerou a decisão um "escândalo e uma ameaça à democracia" e prepara-se para apresentar legislação que impeça uma saída sem acordo na próxima semana, quando o Parlamento retomar os trabalhos após as férias de verão.


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