Um juiz federal norte-americano bloqueou temporariamente, esta quarta-feira, um novo decreto do Presidente Donald Trump que dificulta o pedido de asilo a migrantes que entrem pela fronteira com o México.
A decisão do magistrado Jon Tigar, do tribunal de São Francisco, contraria uma decisão judicial divulgada no mesmo dia pelo juiz Timothy J.Kelly, em Washington, que tinha confirmado a medida de Trump.
Segundo a nova ordem do executivo norte-americano, um estrangeiro que entre ou tente entrar nos Estados Unidos através da fronteira sul sem pedir protecção num país por onde tenha passado a caminho dos EUA não é elegível para asilo.
Um decreto "arbitrário e caprichoso", para o juiz de São Francisco, e que também mereceu críticas de várias organizações de defesa dos direitos humanos.
A medida de Trump também se aplica às crianças que tenham atravessado a fronteira sozinhas, mas abre algumas excepções, nomeadamente vítimas de tráfico ou migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido recusados no país por onde tiverem passado.
À nova regra também se aplicará à triagem inicial do processo de pedido de asilo, conhecida como "medo credível", na qual os migrantes devem provar que têm medo de retornar ao seu país de origem.
Aplica-se aos migrantes que chegam aos EUA e não àqueles que já estão no país.
O procurador-geral, William Bar, disse que os Estados Unidos são "um país generoso, mas que está completamente assoberbado" pelos encargos relacionados com a detenção e processamento das centenas de milhares de pessoas na fronteira a sul.
