Os ministros da Cultura da Comunidade de Países da África Ocidental (CEDEAO) querem criar um mecanismo de resgate de bens culturais ameaçados de um país para outro com vista à sua preservação e posterior restituição.
A proposta consta das recomendações da mais recente reunião de ministros da Cultura da CEDEAO, que decorreu na quinta-feira, em Cotonu, no Benim.
Os ministros "recomendam à comissão da CEDEAO a criação de um mecanismo de resgate de bens culturais em perigo de países ameaçados para outro país, com vista à sua preservação e posterior restituição, quando não for possível garantir um lugar seguro" nesse país.
No mesmo encontro, os ministros validaram um plano de acção regional para o regresso dos bens culturais africanos aos países de origem, documento que define uma "intervenção regional e conjunta" dos países da organização nos domínios da protecção, valorização, quadro jurídico, financiamento e governação.
O plano tem duas partes principais: uma diz respeito aos contextos, à situação e aos desafios do repatriamento de bens culturais para os países de origem e a outra traça os objectivos e o roteiro para a implementação do plano. "Ao assumirem um compromisso político a nível regional, os chefes de Estado e de Governo consideraram útil a tomada de posições comuns ao nível da comunidade para permitir o regresso de bens culturais aos seus países de origem", disse o comissário para Educação, Ciência e Cultura da CEDEAO, o guineense Leopoldo Amado, citado pela comunicação social.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em Dezembro de 2018, em Abuja, aprovou uma declaração política sobre a restituição dos bens culturais africanos, defendendo uma abordagem comum dos países da organização sobre este tema.
Vários países como o Benim, Senegal, Costa do Marfim e Burkina Faso, estão já a elaborar as listas de bens a restituir. As autoridades francesas estimam que pelo menos 900 mil peças africanas estejam nos seus museus, tendo decidido fazer um inventário detalhado, enquanto a Alemanha e a Bélgica prometeram analisar o assunto.
Portugal manifestou-se aberto ao diálogo com as ex-colónias sobre a restituição de bens culturais.
Angola admitiu a possibilidade de trabalhar com Portugal no levantamento e possível recuperação dos objectos culturais angolanos que integram o acervo dos museus portugueses, mas, por outro lado, Cabo Verde disse que, por agora, um pedido de devolução "não está em cima da mesa".
O plano de acção da CEDEAO deverá ser oficialmente adoptado na próxima cimeira de chefe de Estado e de Governo da organização, em Dezembro.
A CEDEAO é composta por 15 países, incluindo os lusófonos Cabo Verde e a Guiné-Bissau.
