Os hospitais, institutos e unidades locais de saúde EPE do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ver reforçada já a partir deste ano a sua autonomia de gestão, podendo contratar e substituir pessoal, anunciou hoje o Ministério da Saúde. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o despacho conjunto dos secretários de Estado da Saúde e das Finanças já foi assinado e prevê que durante este ano e nos anos seguintes seja desenvolvido e aplicado o projecto de reforço da autonomia de gestão das Entidades Públicas Empresarias (EPE) que integram o SNS.
Este projecto abrange todos os hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde (ULS) EPE do SNS, agrupando-os em três grupos por níveis de eficiência. Prevê igualmente a criação de uma Estrutura de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho (EAAD) para acompanhar, monitorizar e a avaliar “o desenvolvimento das funções de gestão nas EPE integradas no SNS” e que terá representantes da tutela da Saúde, de entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) e de cada Administração Regional de Saúde (ARS), e um máximo de três representantes nomeados pela área das Finanças.
Segundo o despacho, a que a Lusa teve acesso, as unidades de saúde envolvidas serão agrupadas em três grupos: o primeiro com as entidades mais eficientes de cada grupo de ‘benchmarking’ utilizado pela ACSS, o segundo com aquelas que têm níveis de eficiência intermédios (entre 95% e 80% do mais eficiente do grupo de ‘benchmarking’) e o terceiro com as EFE com níveis de eficiência mais baixos (inferiores a 80%).
