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Confirmada pena por matar e violar octogenária


Quinta, 04 de Julho de 2019
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de 21 anos de prisão de um homem que matou uma reformada e escondeu o corpo numa arca frigorífica, em Estarreja.O acórdão do STJ, negou provimento ao recurso interposto pelo arguido.O homem foi condenado há cerca de um ano, no Tribunal de Aveiro, por um crime de homicídio qualificado, um crime de roubo, um crime de violação e outro de profanação de cadáver. O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização cível, deduzido pelo irmão da vítima, condenando o arguido a pagar-lhe 52.500 euros.Inconformado com a decisão, a defesa do arguido recorreu para o STJ, considerando “excessivas e desproporcionadas” a medida da pena parcelar quanto ao crime de homicídio e da pena única aplicada e pedindo uma atenuação especial da pena, atendendo ao facto de aquele revelar “uma incapacidade mental ligeira”.
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