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Brexit: Conselho Europeu é um novo teste à paciência dos 27 para os ziguezagues de Londres


Terça, 09 de Abril de 2019

O Conselho Europeu de quarta-feira irá desvendar o nível de ‘fadiga de Brexit’ dos líderes dos 27 à luz de uma nova discussão sobre a extensão do Artigo 50.º, alentada pelo compromisso de Londres de organizar eleições europeias. A infindável paciência europeia para os permanentes ziguezagues de Theresa May, do seu Governo e do parlamento britânico, que por três vezes chumbou o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e por duas não chegou a um consenso sobre a via alternativa a seguir, parece estar a ponto de esgotar-se, uma percepção que poderá ser confirmada já esta quarta-feira, numa nova cimeira extraordinária dedicada a analisar o segundo pedido de adiamento do ‘Brexit’ até 30 de Junho.

A data, já ‘vetada’ pelos chefes de Estado e de Governo em 21 de Março, volta a estar em cima da mesa, depois de a primeira-ministra britânica ter abandonado a sua “teimosia” e ter concordado com a realização de eleições europeias naquele país, embora com a pretensão de poder aprovar a lei para o ‘Brexit’ a tempo de cancelar o escrutínio. Na carta que escreveu a Donald Tusk na sexta-feira, para formalizar o pedido de extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de Junho, May referiu não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, mas disse aceitar “a opinião do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de Maio, teria a obrigação legal de realizar eleições”.

A insistência de Theresa May nessa data prende-se com o facto de 30 de Junho ser a véspera da sessão de encerramento da sessão legislativa do actual Parlamento Europeu, com a tomada de posse dos novos eurodeputados a acontecer no dia 02 de Julho. A líder do Governo britânico pretende assim evitar que os eurodeputados britânicos que forem eleitos nas eleições, que decorrem entre 23 e 26 de Maio, ocupem o seu lugar na assembleia europeia, meses depois da data inicialmente agendada (29 de Março) para o ‘Brexit’.

O Conselho Europeu, convocado por Donald Tusk depois de o parlamento britânico ter rejeitado pela terceira vez o Acordo de Saída em 29 de Março, irá, portanto, analisar o segundo pedido de prorrogação do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, contestado, entre outros, pelo eixo franco-alemão, que reclama uma justificação forte para uma nova concessão.

Se os alemães, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, foram mais cautelosos, alertando Londres que tem muitos aspectos “a clarificar” em relação ao pedido de extensão do ‘Brexit’ e que a legitimidade das eleições europeias “não deve ser ameaçada seja de que maneira for”, os franceses não esconderam o seu cansaço. “É tempo desta situação acabar. Não podemos viver constantemente com o ‘Brexit’. A determinada altura, terá de haver uma saída. É preciso que as autoridades britânicas e o parlamento britânico estejam cientes de que a UE não poderá estar permanentemente a consumir-se com os altos e baixos da política britânica”, defendeu no sábado o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian.

O tom para os políticos britânicos endureceu ostensivamente nos últimos dias, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker a defender na quarta-feira, já depois de denunciar a sua ‘fadiga de ‘Brexit’, que nenhuma extensão de curta duração do Artigo 50.º seria possível se a Câmara dos Comuns não ratificasse o Acordo de Saída até 12 de Abril, sob pena de ameaçar o bom funcionamento da UE.

Bruxelas tem repetido incessantemente que o cenário de uma saída desordenada daquele país da UE é cada vez o mais provável, e vincado publicamente a sua posição ao organizar conferências de imprensa diárias para detalhar a aplicação dos planos de contingência europeus nos sectores considerados mais sensíveis, embora sem nunca descartar a possibilidade de trabalhar a Declaração Política para acomodar uma eventual solução que possa surgir das negociações em curso entre May e o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn.

O único que se mantém inabalável na sua paciência para com os britânicos é mesmo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que estaria disponível a conceder uma extensão de até 12 meses do ‘Brexit’ – que poderia ser encurtada em qualquer momento, caso o Acordo de Saída fosse aprovado -, uma ideia pouco consensual entre os 27, que temem que o Reino Unido tente ‘boicotar’ o funcionamento das instituições europeias. “Essa é uma posição do senhor Tusk, não do Conselho Europeu”, confidenciou um diplomata europeu à agência France-Presse. No entanto, como estimou no domingo o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, é “extremamente improvável” que qualquer um dos Estados-membros vete um adiamento do ‘Brexit, porque nenhum quer ser responsável pelas graves consequências de um ‘no-deal’.


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