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Marcelo convoca primeiro Conselho de Estado menos de um mês após a posse


Quarta, 06 de Abril de 2016
O Presidente da República convocou para quinta-feira, menos de um mês depois da posse, a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, a estar presente. Marcelo Rebelo de Sousa foi empossado no cargo de Presidente da República a 09 de Março, e convocou o seu órgão político de consulta para esta quinta-feira, 07 de abril. A reunião contará com a participação de Mario Draghi para "apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia, convite que foi aceite”, anunciou a Presidência da República a 23 de Março, numa nota divulgada na sua página na Internet. Assistirá também a essa exposição o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, informou a Presidência da República. Segundo a mesma nota, "após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade". Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "é bom que o Presidente do Banco Central Europeu tenha a noção exacta daquilo que se passa em Portugal", justificando assim a presença de Mario Draghi no primeiro Conselho de Estado do seu mandato. "Eu limito-me a dizer apenas que é importante a vinda do Presidente do Banco Central Europeu pelo papel que tem o banco no quadro das instituições europeias e porque é fundamental que nós tenhamos a noção de que o que se passa económica e financeiramente em Portugal tem a ver com o que se passa na Europa”, disse o chefe de Estado, à margem de uma iniciativa em Oeiras. A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15:00. Antes, às 14:00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República. Além destes membros, o Conselho de Estado integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura. A 18 de Dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita. Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de Janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Há dez anos, Cavaco Silva esperou quase um ano desde a tomada de posse - a 09 de Março de 2006 - para convocar o Conselho de Estado. A reunião aconteceu a 22 de Fevereiro de 2007, e foram analisadas as missões militares no estrangeiro.

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