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Pombal: Tribunal de Contas detecta ‘desconformidades e insuficiências’ sobre plano contra incêndios


Orlando Cardoso / foto: DR quinta, 28 fevereiro 2019
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) concluiu que o processo de elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Pombal “evidenciou desconformidades e insuficiências”. O presidente da Câmara Municipal considera que “sob o ponto de vista macro”, o relatório de auditoria “é um belíssimo documento” e garante que as respectivas recomendações “são todas para ter em boa medida”. Durante a auditoria, o TC constatou pela não existência de um PMDFCI desde 2014, “uma vez que o documento elaborado pelo município em 2015 nunca foi aprovado pelo ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], essencialmente por divergências quanto às regras de edificação em espaço florestal, que nunca foram sanadas pelas partes”. 
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