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Migrações: Conselho da Europa recebeu "alegações credíveis" de maus tratos na Grécia


terça, 19 fevereiro 2019

O Comité anti tortura do Conselho de Europa recebeu “alegações credíveis” de maus tratos da polícia contra migrantes retidos na Grécia e pediu a Atenas “medidas enérgicas” para alterar a situação, indica um relatório divulgado hoje. “Estaladas, socos, pontapés e bastonadas” foram alguns dos exemplos de maus tratos da polícia referidos por estrangeiros durante uma visita que o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) efectuou à Grécia em Abril de 2018, segundo um comunicado do Conselho da Europa sobre o relatório.

As alegações diziam respeito sobretudo a locais de retenção na região de Evros e na ilha de Lebos, precisa a organização de defesa dos direitos humanos, que “reconhece os importantes desafios que as autoridades gregas enfrentam actualmente face ao elevado número de estrangeiros que chegam ao país”.

O CTP nota que a maior parte das esquadras da polícia e dos postos da guarda-fronteiriça não tem condições para reter pessoas durante mais de 24 horas, lamentando que continuem a ser utilizados para colocar migrantes durante períodos prolongados.

Em relação aos centros de retenção, o CTP recomenda que “as taxas de ocupação sejam fortemente reduzidas de modo a não se ultrapassar a capacidade”, bem como que sejam tomadas “medidas imediatas” em relação a pessoas vulneráveis – que devem ser transferidas para centros de acolhimento adequados – e a mulheres e crianças – que não devem estar “retidos no mesmo local que homens que não conhecem”. Segundo o Comité, vários estrangeiros fizeram igualmente “alegações credíveis” sobre situações em que a polícia e os guardas-fronteiriços detêm migrantes que chegam à fronteira grega após atravessarem o Evros e que os reenviam por barco para a Turquia, na outra margem.

Na resposta das autoridades gregas, divulgada juntamente com o relatório, Atenas nega a realização de operações para reenviar migrantes que chegam ao país, assinalando, face às alegações de maus tratos, que nunca foi estabelecida qualquer responsabilidade disciplinar da polícia grega.