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Brexit: Britânicos não vão precisar de visto para estadas curtas no espaço Schengen


sexta, 01 fevereiro 2019

Os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia acordaram hoje que, após o ‘Brexit’, os cidadãos britânicos vão poder viajar no espaço Schengen sem visto, no caso de estadias de um máximo de 90 dias durante um período de 180. Deste modo, os embaixadores mandatam a presidência do Conselho da União Europeia (UE), ocupada este semestre pela Roménia, para iniciar as negociações sobre esta proposta legislativa com o Parlamento Europeu.

Em comunicado, o Conselho recorda que as normas vigentes na UE determinam que a isenção de visto é concedida em caso de reciprocidade e que o Reino Unido já indicou que não pretender exigir vistos aos cidadãos comunitários que viajem para território britânico para estadias breves. Todavia, a instituição europeia esclarece que caso Londres introduza no futuro a obrigação de visto para os cidadãos de pelo menos um Estado-Membro, a Comissão Europeia, o Conselho, o Parlamento Europeu e os 27 actuarão “imediatamente” para exigir o mesmo documento aos britânicos.

Esta proposta legislativa, apresentada pelo executivo comunitário em 13 de Novembro, entrará em vigor em 30 de Março, caso se confirme um cenário de saída desordenada do Reino Unido da UE.

Caso Bruxelas e Londres ratifiquem o acordo, endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 numa cimeira extraordinária em 25 de Novembro, mas ‘chumbado’ numa primeira votação no parlamento britânico, esta medida só seria adoptada no final do período de transição, em 31 de Dezembro de 2020.