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Tribunal mantém pena de cadeia por abuso de utente de instituição


Quinta, 31 de Janeiro de 2019
O antigo funcionário de uma instituição do distrito de Coimbra que acolhe cidadãos portadores de deficiência viu ontem o Tribunal de Coimbra confirmar a pena de cinco anos e meio a que o havia condenado há um ano pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Condenado em Fevereiro do ano passado, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação, que entendeu que o acórdão carecia de fundamentação num aspecto o que levou a nova leitura, ontem efectuada. O Tribunal Colectivo efectuou então uma alteração não relevante num facto, mas manteve toda a restante decisão e respectiva fundamentação.
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