O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, um dos cinco suspeitos na alegada viciação de procedimentos de contratação pública, vai ficar em prisão preventiva, disse hoje um advogado do processo.
Dos restantes quatro arguidos, Isabel Castro, directora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ficou suspensa de funções e com proibição de contactos e Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, ficou sujeita a proibição de contactos.
A Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana), foi aplicada proibição de contactos e uma caução económica de 40 mil euros, enquanto José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu, ficou sujeito a proibição de contacto e uma caução económica de 50 mil euros.
Os interrogatórios no TIC do Porto começaram na sexta-feira e prolongaram-se até segunda-feira.
As cinco pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.
Em causa estarão ajustes directos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.
Segundo fonte policial, os ajustes directos eram concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.
A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte "determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo", avançou a PJ na quinta-feira.
Com esse esquema, pretendia-se "favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", referiu a polícia.
À Lusa, fonte policial disse que em causa estão crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.
Na operação policial realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, e estiveram envolvidos 50 elementos da PJ, incluindo inspectores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.
