Jornal defensor da valorização de Aveiro e da Região das Beiras
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? Mulher que explorava casa de massagens condenada a pena suspensa


quarta, 17 outubro 2018
Uma mulher, de 33 anos, que explorava uma casa de massagens que funcionaria como local de prostituição em Aveiro, foi ontem condenada a um ano de prisão, com pena suspensa. A arguida, que não esteve presente durante o julgamento no Tribunal de Aveiro por se encontrar a residir no estrangeiro, foi condenada a nove meses de prisão por cada um dos dois crimes de lenocínio de que estava acusada. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de um ano de prisão, suspensa na execução por igual período. O colectivo de juízes decidiu absolver a mulher de dois crimes de auxílio à emigração ilegal, por entender que não tinha conhecimento de que as prostitutas se encontravam em situação ilegal no território nacional. À saída da sala de audiências, o advogado de defesa anunciou que não vai recorrer da decisão, embora tenha manifestado o seu desagrado com o acórdão por entender que “o crime de lenocínio é inconstitucional”.
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