O Ministério Público defendeu ontem no Tribunal de Leiria a condenação de um médico, uma farmacêutica e o ex-marido desta por alegadamente terem lesado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 657 mil euros com receitas forjadas. Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP) considerou que as penas a aplicar à farmacêutica e ao ex-marido desta não poderão ser inferiores a seis anos (retirando automaticamente a hipótese de uma pena suspensa).
Já quanto ao médico, a agência Lusa não conseguiu registar, durante as alegações finais, qual a pena em concreto que o MP pediu para este arguido, nem conseguiu confrontar o procurador no final da audiência. Apesar disso, durante a sessão, o procurador recordou que as molduras penais associadas aos crimes de que são acusados os três arguidos (burla qualificada, corrupção e falsificação de documento) estarão muito próximas, mesmo nos limites mínimos, dos cinco anos de pena de prisão.
