O Município de Pombal vai ter uma despesa fiscal de cerca de 4,2 milhões de euros ao não aplicar as taxas máximas nos impostos municipais. Trata-se de uma verba que “ficará nas mãos das famílias e das empresas”, segundo referiu o presidente da Câmara, Diogo Mateus, em reunião do executivo e onde foram aprovadas as várias propostas de taxas que serão agora apreciadas e votadas pela Assembleia Municipal.
Como grande novidade, surge o município a fixar a percentagem de participação variável no IRS, a vigorar em 2019, no valor de 4%. Ou seja, pela primeira vez, a autarquia irá dispensar 1% da sua participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial.
