O Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou hoje que Myanmar, a antiga Birmânia, utiliza uma “campanha política contra o jornalismo independente” que torna “impossível os jornalistas trabalharem sem medo ou favores”.
Um país em que “jornalistas são detidos apenas por terem visitado uma zona controlada por um grupo armado”, “fontes são detidas por darem informações sobre zonas de conflito” e “uma mensagem no Facebook pode dar lugar a acusações de difamação” vive “um ambiente dificilmente propício a uma transição democrática”, afirmou num comunicado a nova Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Michele Bachelet.
“Apelo às autoridades que ponham fim à perseguição jurídica e judicial dos jornalistas e que iniciem uma revisão das leis que facilitam os atentados ao exercício legítimo da liberdade de expressão”, acrescentou.
A denúncia consta de um relatório da ONU sobre liberdade de expressão no país, em que a organização acusa o governo e as forças armadas birmanesas de “instrumentalização da lei e dos tribunais” e o poder judicial de “incapacidade para fazer respeitar o direito a um julgamento justo dos visados”.
Segundo o Alto-Comissariado, “leis imprecisas” são utilizadas para “exercer um controlo sobre o jornalismo independente em todo o país, incluindo os estados de Kachin, Rakhine e Shan”, onde vivem minorias étnicas e muçulmanas.
Michele Bachelet, que assumiu funções a 01 de Setembro, já tinha repudiado a condenação a sete anos de prisão de dois jornalistas birmaneses da agência Reuters e exigido a sua libertação imediata, denunciando o julgamento dos dois como “uma paródia”.
O relatório hoje referido aponta a condenação dos dois jornalistas como “um exemplo particularmente escandaloso” da “perseguição judicial contra os ‘media’ na Birmânia.
Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 27, foram condenados a 3 de Setembro por violação da “lei dos segredos oficiais”, uma lei de 1923.
Os dois foram detidos em Dezembro e acusados de ter recebido “importantes documentos secretos” de dois polícias que tinham estado colocados no estado de Rakhine, onde as forças de segurança são acusadas de assassínios em massa de membros da minoria muçulmana ‘rohingya’.
