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Ribau Esteves diz que há autarcas “equivocados”


João Peixinho quarta, 05 setembro 2018
Vários presidentes de câmaras municipais, essencialmente do Norte do país, já anunciaram que recusam a transferência de competências do Estado para as autarquias, no âmbito da descentralização de poderes mas o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), Ribau Esteves, que acumula com a liderança do município aveirense, disse ao Diário de Aveiro que “houve um equívoco” no posicionamento desses autarcas. Para o autarca de Aveiro, os seus homólogos estão a antecipar-se quando não está “nada em vigor”, além de que só no próximo dia 15 é que terminam as negociações entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organização da qual é vice-presidente da direcção. Além da Lei Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais e da publicação da legislação que altera a Lei das Finanças Locais ainda falta publicar os diplomas sectoriais que definirão as áreas a descentralizar. Para Ribau Esteves, a atitude destes autarcas deveria ser outra e não a que estão a tomar. “As câmaras não têm de fazer coisíssima nenhuma enquanto não forem publicados os diplomas sectoriais, aguardamos que o processo fique completo”, diz Ribau Esteves. Quando chegar essa fase, as autarquias poderão analisar e tomar decisões, ou seja, se aceitam ou não a descentralização no seu município. Questionado sobre a razão de alguns autarcas terem já assumido a recusa da descentralização de competências para o seu município, incluindo o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o vice-presidente da ANMP responde que “a ignorância e o disparate não pagam imposto mas ocupam páginas na imprensa...”.
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