O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou anteontem o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior e que vai permitir aos politécnicos atribuir doutoramentos, como é o caso do Instituto Politécnico de Leiria (IPL).
A informação sobre a promulgação do diploma foi publicada na página da Presidência da República na terça-feira, que adianta ainda que foi também promulgado o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Rui Pedrosa, presidente do IPL, considera que a promulgação da Lei dos Graus e Diplomas pelo Presidente da República “é um marco importante, pois a partir deste momento os doutoramentos serão outorgados em função da capacidade científica instalada e demonstrada, e não em função da designação das instituições de Ensino Superior”.