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Batalha admite providência cautelar para anular parecer da APA


Foto: DR Sexta, 06 de Julho de 2018

A Câmara da Batalha pondera avançar com uma providência cautelar para anulação do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o projecto de exploração de petróleo em Aljubarrota, anunciou quarta-feira a autarquia. “Face à não decisão da APA sobre esta matéria, e porque o Município da Batalha considera essencial a implementação de medidas preventivas em sede de avaliação de impacto ambiental (AIA), o presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, determinou a imediata avaliação das consequências do parecer da APA sobre o projecto e pondera interpor uma acção cautelar de suspensão eficácia do ato administrativo, requerendo nova avaliação ambiental”, refere nota de imprensa da autarquia.

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