A organização Human Rights Watch (HRW) pediu hoje ao novo primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, para ordenar urgentemente uma investigação à situação na prisão regional conhecida como prisão Ogaden, onde há vários anos são torturados presos. “Funcionários da prisão e forças de segurança têm detido arbitrariamente e torturado prisioneiros durante anos”, assinalou a organização de defesa dos direitos humanos no comunicado de divulgação do seu relatório sobre o assunto, defendendo que o Governo etíope “deve assegurar que as forças de segurança regionais e as autoridades são responsabilizadas”.
O relatório intitulado “’We are Like the Dead’: Torture and other Human Rights Abuses in Jail Ogaden, Somali Regional State, Ethiopia (Somos como os mortos: Tortura e outros abusos dos direitos humanos na prisão Ogaden, estado regional Somali, Etiópia)” documenta abusos entre 2011 e início de 2018, descrevendo “um padrão brutal e implacável de abuso, tortura, violação e humilhação, com pouco acesso a cuidados médicos, familiares, advogados e às vezes mesmo a alimentos”.
A HRW entrevistou quase 100 pessoas, incluindo membros das forças de segurança, responsáveis da administração e 70 antigos presos, que relataram terem sido despidos e espancados em frente dos demais prisioneiros e obrigados a realizar actos humilhantes diante dos colegas para induzir medo.
As condições na prisão sobrelotada, com tortura, fome e surtos de doenças, levaram à morte de presos, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, que refere que a maioria dos presos é incriminada por ligações à Frente de Libertação Nacional de Ogaden, um grupo da oposição proibido, mas a maior parte nunca chega a ser acusado ou julgado.
Nos abusos estão envolvidos guardas prisionais e a força paramilitar da província Somali, a polícia Liyu, que reporta ao presidente desta região no leste da Etiópia, Abdi Mohamoud Omar, indica a HRW no comunicado. “Os prisioneiros disseram que altos funcionários da prisão, incluindo da polícia Liyu, não só ordenaram a tortura, violações e recusa de alimentos, mas também participaram nas acções”, adianta.
A HRW elogia o primeiro-ministro da Etiópia por ter reconhecido “num discurso no parlamento a 18 de Junho que membros das forças de segurança recorreram à tortura” no país. Tratou-se de uma “ruptura notável” com a atitude habitual de negação do Governo, mas Abiy Ahmed deve “enfrentar a cultura de impunidade da Etiópia e garantir a responsabilização das forças de segurança por abusos”, disse Felix Horne, investigador para África da HRW, citado no comunicado.
A organização defende que o primeiro-ministro etíope devia criar uma “comissão federal de peritos para investigar os abusos na prisão Ogaden que identificaria os responsáveis, independentemente da posição, para serem investigados criminalmente por abusos na prisão”.
Segundo a HRW, a comissão deveria ainda avaliar a situação de cada um dos prisioneiros actualmente na prisão Ogaden e “libertá-los ou acusá-los de um crime com base em indícios credíveis”. “A terrível situação na prisão Ogaden exige investigação imediata e transparente”, insistiu Horne, considerando que “a escala de tortura e abuso na prisão Ogaden ultrapassa os limites”.
