Cerca de 90 instituições da saúde participam numa Convenção Nacional que esta semana decorrerá em Lisboa, com o objectivo de ajudar a criar um pacto para a saúde, que terá, no centro do debate, mais financiamento para o sector. A convenção foi criada com o objectivo de ser “o maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal” e o presidente da comissão organizadora, Eurico Castro Alves, acredita que há condições para se estabelecer um “pacto nacional para a saúde”, como tem sido advogado pelo Presidente da República. “Envolvemos muita gente nesta discussão e temos cerca de 90 instituições fortes da saúde, como todas as ordens profissionais, hospitais públicos e privados, associações de doentes e também o sector social”, referiu Eurico Castro Alves, em declarações à agência Lusa.
O presidente da comissão organizadora, que refere que se envolveu “de alma e coração” nesta convenção, acredita que há condições para um pacto na saúde e que é possível encontrar e valorizar “mais o que une do que aquilo que separa” os vários intervenientes no sector.
Eurico Castro Alves reconhece que há, no sector, “interesses muitas vezes conflituantes”, mas julga que é possível “pôr de lado as diferenças e olhar para o que pode servir de base a um compromisso futuro”. “Temos um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que todos valorizamos e que queremos estimar”, exemplificou.
A questão do financiamento do sector deve estar no centro do debate de ideias na Convenção Nacional da Saúde, reconhece o responsável, que entende que é incontornável discutir a necessidade de orçamentos plurianuais, uma ideia que já foi defendida pelas várias ordens profissionais.
Também o mentor da ideia da convenção, o bastonário da Ordem dos Médicos, admite que um maior financiamento para o sector é um “objectivo de base que tem de ser concretizável”. “Julgo que toda a gente no país já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde. Vamos ser todos objectivos. Se toda a gente já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde, então esse objectivo tem de ser concretizável”, afirmou o bastonário Miguel Guimarães, em declarações à Lusa.
O representante dos médicos frisa que a questão do investimento e do financiamento do Serviço Nacional de Saúde é central em toda a discussão, considerando que todos os intervenientes na Convenção partilham a ideia de que o SNS é fundamental para os portugueses e para o país. “Se o nosso objectivo é melhorar a qualidade e o acesso à saúde, o primeiro ponto, não tenho dúvidas, é o do investimento. Se não tivermos mais dinheiro, não vamos conseguir fazer mais nada”, afirmou.
Miguel Guimarães recorda que, há pouco mais de um ano, vários bastonários de ordens ligadas à saúde propuseram que o Orçamento de Estado dedicasse à saúde 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a média dos países da OCDE, propondo também orçamentos plurianuais.
O bastonário dos Médicos lembra que esta era uma ideia apenas das ordens e que a convenção pode definir outro tipo de objectivo, uma vez que “tem o mérito de reunir várias entidades e ser quase completamente representativa do sector”. Mas Miguel Guimarães assume que a iniciativa seria um fracasso caso dela não resultassem “recomendações objectivas”, com estabelecimento de metas.
Na mesma linha, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros lembra que “não há tempo nem disposição para entrar em debates intermináveis”. “O financiamento da saúde e do SNS é um ponto base. Precisamos de mais dinheiro, de mais investimento, de mais recursos. Já somos dos países que menos gasta em saúde”, sintetiza Ana Rita Cavaco.
Para a bastonária, o país depara-se com um “problema grave e estrutural” que é o subfinanciamento da saúde: “o problema está no dinheiro que lá pomos”.
A representante dos Enfermeiros chama também a atenção para a necessidade de orçamentos plurianuais, mas entende que nada se resolve se “o bolo não for maior”.
A Convenção Nacional da Saúde decorre quinta e sexta-feira, na Culturgest, em Lisboa.
