O programa de Apoio Sustentado na Área do Teatro teve um reforço de 8.016.640,00 euros por despacho do secretário de Estado da Cultura, segundo o Diário da República de segunda-feira. Este montante, que é publicitado na segunda série do Diário da República de terça-feira, surge na sequência de um despacho do secretário de Estado da Cultura com data de segunda-feira.
O que coincide com o dia em que a comissão de avaliação das candidaturas de teatro decidiu os montantes a atribuir às estruturas que concorreram aos subsídios.
O montante total disponível para a Direcção-Geral das Artes no âmbito do programa de apoios sustentados até 2021 passou a 83,04 milhões de euros, segundo uma portaria publicada na sexta-feira em Diário da República.
De acordo com o documento datado de 08 de Maio, e assinado pelos secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, é alterada a portaria de 12 de Abril, que indicava que 81,5 milhões de euros até 2021 iriam ser repartidos entre 2018 e 2021 com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.
A alteração agora efectuada aumenta o valor deste ano para 19,396 milhões e os dos três anos seguintes para 21,214 milhões de euros.
A Lusa pediu ao Ministério da Cultura um esclarecimento acerca deste aumento, mas não obteve resposta em tempo útil. “Sendo necessário actualizar o montante global disponível para execução do referido programa de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, importa proceder à alteração da Portaria n.º 233/2018, de 12 de Abril”, pode ler-se no Diário da República da passada sexta-feira, que se refere à portaria anterior.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de Abril, perante a contestação no sector e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Com a alteração publicada na passada sexta-feira, esse valor é aumentado em mais de 1,5 milhões de euros.
Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
