Tribunal de Menores de Aveiro em instalações “desadequadas”

A Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto denuncia, num relatório, que as instalações onde se encontram a funcionar as secções de Família e Menores e de Trabalho de Aveiro não são adequadas. No caso da Secção de Família e Menores, o relatório indica que “funciona num espaço improvisado, separado por armários, sem qualquer preservação sonora ou climática ou locais próprios para o atendimento ao público”. Outro exemplo dado pela PGD é 1.ª Secção de Trabalho de Aveiro, “com entrada por um centro comercial, com acessos deficientes, em particular para os sinistrados”. O documento, referente à actividade desenvolvida em 2017, refere que as instalações das comarcas que integram a região abrangida pela Procuradoria (Aveiro, Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo) apresentam “uma situação muito heterogénea”, pe­lo que alguns tribunais têm “excelentes condições”, como é o caso do de S. João da Madeira. A PGD refere ainda que, devido às grandes amplitudes térmicas que a região enfrenta ao longo do ano, a generalidade dos edifícios são frios e húmidos durante o Inverno e “quentes durante o Verão”, “não tendo grandes condições de conforto/habitabilidade”. Como exem­plo, aponta o Tribunal de Vila Real.