O juiz de instrução criminal de Leiria decidiu levar a julgamento 21 arguidos e 14 sociedades por crimes fiscais, informou ontem a página na Internet da Procuradoria da Comarca de Leiria.
Segundo o Ministério Público (MP), a decisão instrutória, alicerçada no despacho de acusação, imputa a 21 arguidos, “em co-autoria material e na forma consumada, a prática de ilícitos criminais, designadamente o crime de fraude fiscal qualificada e o crime de fraude fiscal, na forma continuada”, responsabilizando-se ainda 14 “arguidas sociedades pela perpetração dos mencionados ilícitos criminais”.
O MP adianta que, “no início do ano de 2008, um dos arguidos, actuando por si e em representação de algumas das arguidas sociedades, delineou um plano a executar no âmbito de exploração e comercialização de pedra mármore, em bruto ou já transformada, e a sua subsequente exportação para a Arábia Saudita, devendo ser criado um circuito documental que diferia tanto do giro financeiro, como do real trajecto físico dos bens”.
