O CDS-PP questionou ontem o Ministério da Agricultura sobre as diligências que a tutela tem tomado para garantir uma solução de financiamento para a Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da região de Leiria. O financiamento comunitário de 9,1 milhões de euros, que iria ajudar na construção da ETES, estará perdido, uma vez que o processo não avançou, porque os suinicultores não garantiram o diferencial entre a verba dos fundos nacionais e comunitários, falhando o prazo do final do ano para apresentar esse compromisso financeiro.
"Esta obra é apontada por todos como sendo essencial para a resolução da poluição da bacia hidrográfica do Rio Lis", sublinha o CDS-PP, realçando que, apesar de ser um problema ambiental, "ele não deixa de ser consequência de uma actividade agrícola".
No entanto, "não obstante a autoridade de gestão do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020 ser tutelada pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, as várias notícias que têm vindo a público [sobre a ETES] referem sempre declarações do Ministério do Ambiente, não se conhecendo a posição do senhor ministro da Agricultura sobre este assunto", frisa o CDS.
"Além da participação na comissão de acompanhamento, que diligências tomou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no sentido de promover a efectiva realização do projecto", questionam os deputados, perguntando também se a tutela tem "colocado o empenho necessário, nomeadamente no apoio na procura de uma solução de financiamento que garanta a execução do projecto".
O CDS questiona ainda como é que o ministro encara "o futuro da produção da pecuária" em Leiria, a confirmar-se o não financiamento da ETES, recordando que esta região é responsável por cerca de 15% da produção suinícola nacional e que representa, "directa e indirectamente, cerca de 7.000 postos trabalho".
A 30 de Novembro, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins criticou a morosidade do projecto da ETES que, em 2014, garantiu apoio de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários, mas que sofreu sucessivos adiamentos por falta de modelo de financiamento da parte dos produtores.
"Temos vindo a manter à tona da água um projecto que já tinha financiamento assegurado. Temos andado com ele ao colo, mas está a terminar o limite de tempo", alertou o secretário de Estado, admitindo que há "autoridades europeias a pedir contas ao país".
Na altura, o secretário de Estado avançou que os ministérios do Ambiente e da Agricultura estavam "muito esperançados" de que a candidatura à construção da ETES da região de Leiria viesse a ocorrer, cujo prazo termina no final deste ano.
