A mudança da legislação seria um contributo de relevo nos processos de investigação das fontes poluidores no mar, um assunto a que se referiu ontem o Capitão-de-Fragata João Duarte, chefe de divisão de operações da Autoridade Marítima Nacional (AMN) que ontem participou na jornada organizada pelo Núcleo de Estudantes de Ciências do Mar e o Departamento de Física (DFis) da Universidade de Aveiro (UA), no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Mar, assinalado no passado dia 16.
“A legislação tem de mudar”, disse exemplificando com a vantagem, para as autoridades, de serem os proprietários de uma embarcaçãoa provar que não são responsáveis por uma descarga ilegal que tenha sido feita à sua passagem. Esta obrigação não está contemplada na legislação nacional mas é um aspecto que faria a diferença na investigação e atribuição de responsabilidades.
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