O Instituto Duarte de Lemos, situado na Trofa (Águeda), vai voltar a ter turmas do 5.º ano em contrato de associação bo ano lectivo 2017/2018. A notícia chegou à escola esta semana, tendo sido rapidamente anunciada a toda a comunidade educativa.
“Trata-se da primeira vitória da instituição num diferendo jurídico com o Ministério de Educação sobre o cumprimento dos contratos trienais celebrados em 2015”, explica a instituição de ensino.
Tudo remonta a 20 de Maio de 2016, quando o Ministério de Educação anunciava que não iria financiar mais turmas novas no Instituto Duarte de Lemos. O Governo apresentava uma interpretação desses contratos que os considerava meramente anuais. Aquando dessa decisão ministerial, os responsáveis políticos requereram um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República sobre a situação.
Leia a notícia completa na edição em papel.
