Associação Animal paga custas porque suspeito de maltratar cães foi absolvido

O Tribunal de Aveiro absolveu, ontem, o homem que esteve a ser julgado por um crime de maus tratos a animais, o que implica que a associação Animais de Rua, que se constituiu como assistente no processo, tenha agora de pagar 408 euros de taxa de justiça (correspondente a quatro Unidades de Conta). Neste que foi o primeiro julgamento do género realizado na Comarca de Aveiro, o que esteve em causa foram alegadas agressões a cães vadios em Azurva, na freguesia de Eixo. O acusado acabou por ser absolvido porque não se demonstrou que as lesões que os animais apresentavam “tenham sido graves ou resultado de actuação cruel e prolongada ou sequer voluntária do arguido”, disse a juíza, durante a leitura do acórdão. Os factos que o tribunal singular deu como provados “não consubstanciam os pressupostos objectivos do crime de maus tratos a animais de companhia que vinha imputado ao arguido”, explicou ainda a magistrada.